Um colégio e um pólo universitário, uma área comercial com supermercado e lojas, um centro de alto rendimento, residências assistidas, um health club, um pavilhão polidesportivo e novas piscinas são algumas das valências do projecto que o Clube de Futebol Os Belenenses pretende concretizar numa área de cerca de 11 hectares junto ao Estádio do Restelo.

O Pedido de Informação Prévia (PIP) relativo a esta “obra de construção e ampliação” foi submetido em Outubro de 2012 e deverá ser apreciado pela Câmara de Lisboa na reunião de quarta-feira. Aquilo que propõe o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, é que lhe seja atribuído parecer favorável condicionado.

Segundo a proposta, está em causa uma operação urbanística com a área de 119.041 m2, “com frentes para a Avenida da Ilha da Madeira, Avenida do Restelo, Rua de Alcolena, Rua Pêro da Covilhã e Rua Rui Pereira, na freguesia de Belém”. Manuel Salgado nota que o promotor apresentou também “um Projecto de Integração Paisagística da Capela de Santo Cristo”, que está classificada como Imóvel de Interesse Público.

Ao longo das últimas décadas, foram mais do que muitas as notícias sobre diferentes projectos imobiliários para o local. Uma das mais recentes é de Maio de 2014 e dá conta de que Os Belenenses e o The Edge Group (um conjunto de holdings de investimento e capital de risco) tinham unido esforços para investir 66 milhões de euros na reabilitação da área junto ao estádio de futebol.

Esse programa previa que o clube fizesse uma concessão dos seus terrenos por 50 anos, ficando a promoção do empreendimento a cargo do grupo empresarial. Segundo foi avançado na altura, o projecto a concretizar contemplava as vertentes de “saúde, educação e desporto”, não incluindo qualquer componente residencial. Com a chegada de Patrick Morais de Carvalho à presidência do clube, a chamada “Cidade Belenenses” foi abandonada.

Promessa de arquitectura de linhas simples

O projecto que está agora em cima da mesa foi desenvolvido pela empresa de arquitectura Saraiva + Associados e prevê, além de valências desportivas, o surgimento de “um conjunto adicional de equipamentos públicos”, que se pretende que contribuam para “melhor revitalizar e qualificar a vivência da área envolvente” ao estádio.

Na memória descritiva, à qual o PÚBLICO teve acesso, fala-se na vontade de “‘cerzir’ o tecido urbano existente, através de uma arquitectura integrada de linhas simples e contemporâneas, que sobretudo valorizem o local e respeitem, através de uma volumetria contida, o importante sistema de vistas de toda a encosta onde se insere”.

Segundo se explica no documento, as valências a criar são um pavilhão polidesportivo, um health club/pavilhão gimnodesportivo, novas piscinas, um colégio, um pólo universitário, uma clínica/centro de alto rendimento, residências assistidas/centro de estágio e uma superfície comercial/supermercado. Prevê-se ainda o “reordenamento dos campos de treino existentes”, a “requalificação do campo pelado (...) para futebol de sete”, o “reposicionamento do posto de abastecimento de combustível existente” e a “reestruturação da rede viária envolvente”.

Na proposta que vai ser discutida em reunião camarária, Manuel Salgado nota que a Direcção-Geral do Património Cultural “emitiu parecer favorável condicionado” ao PIP submetido pelo Clube de Futebol Os Belenenses, enquanto o Ministério da Defesa Nacional deu “parecer favorável”. Internamente, foram várias as direcções municipais a impor condicionantes à sua aprovação.

Foi o caso da Direcção Municipal de Mobilidade e Transportes (DMMT), que considera que o Estudo de Tráfego para a Requalificação Urbana da Zona Envolvente do Estádio do Restelo “enferma de dois pressupostos dificilmente e cumulativamente verificáveis”. “O primeiro que será construído um microtúnel em Belém” (“no enfiamento da Avenida da Torre de Belém, permitindo a transposição rodoviária entre esta avenida e a Avenida de Brasília”) e o segundo “que tal microtúnel permitirá reduzir 50% do tráfego de atravessamento que utiliza os eixos rodoviários Avenida Ilha da Madeira/Rua dos Jerónimos e Avenida do Restelo/Rua dos Jerónimos”.

No parecer ao qual o PÚBLICO teve acesso, a DMMT conclui que a solução urbanística proposta “terá um impacto elevado na envolvente” do estádio (“quando a zona já apresenta, em horas de ponta, níveis de serviço incomportáveis em certos movimentos”), não sendo os efeitos que acarretaria “compatíveis com as características actuais da área de Belém”.